Contrato de criação e hospedagem de site

CONTRATADA:
LVC-TECNOLOGIA DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ sob nº 21.349.249/0001-87 Situado na Rua Ronald de Carvalho 179 Vila Suissa Mogi das Cruzes-SP denominado CLUBE ANÚNCIO.

CONTRATANTE:
Pessoa júridica ou física maior de idade que efetuou o pagamento referente ao primeiro mês de hospedagem e/ ou o registro do domínio.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste contrato é a criação gráfica e estrutural do SITE do CONTRATANTE conforme descrito nesta página, bem como a publicação, hospedagem, atualizações, renovação de domínio e contas de e-mails.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: O presente contrato entra em vigor a partir da data que o site e todo o sistema de gerencimento dele é colocado online e entregue para o CONTRATANTE.

Parágrafo Único: O site será entregue em até 7 dias corridos após a confirmação de pagamento realizado pelo CONTRATANTE, após essa data o CONTRATANTE terá acesso ao painel administrativo do site para gerenciar o seu site adicionando texto, cores, imagens.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO: O projeto consiste da prestação de serviços de desenvolvimento de um SITE pela CONTRATADA para o CONTRATANTE. No entanto o conteúdo das informações é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo esta responsável para adicionar seus textos e imagens em seu SITE. CONTRATADA não fornece imagens para o SITE.

Parágrafo Único: Concordam as partes que o CONTEÚDO do site como imagens e textos deverão ser atualizados pelo CONTRATANTE em seu painel administrativo do seu SITE.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO: As partes, de comum acordo, determinam que o preço do serviço da CONTRATADA é estabelecido nesta página. Sendo a criação e a publicação do site gratuito. Caso o CONTRATANTE opte para a CONTRATADA registrar o domínio será cobrado um valor de R$55,00 apenas uma única vez.

Parágrafo Único: A execução de qualquer serviço solicitado pelo CONTRATANTE que não consta na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO será cobrado um valor para execução, desde que aprovado pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO: A cobrança do registro para o domínio do site será pela plataforma de pagamento Pagseguro, pagamento único. A cobraça pelo serviço da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO deverá ser paga bimestralmente (2 em 2 meses) pela plataforma de pagamento Pagseguro

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Para a execução do objeto do presente contrato a CONTRATADA se obriga a desenvolver o serviço objeto do contrato, dentro dos prazos especificados acima além de:

1. Prover opções de sites profissionais para o CONTRATANTE escolher.

2. Prover a hospedagem do site.

3. Prover contas de e-mail personalizadas (exemplo: seunome@seusite.com.br)

4. Prover suporte através do painel do cliente nesta página.

5. Efetuar o pagamento anualmente do domínio, caso o CONTRATANTE opte para a CONTRATADA registrar o seu domínio.

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: São obrigações do CONTRATANTE:

1. Pagar bimestralmente pelo serviço oferecido nesta página para CONTRATADA.

2. Efetuar o cadastro corretamente nesta página, passando informações com veracidade.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO: O presente contrato poderá ser considerado rescindido a qualquer momento por ambas as partes, com notificação mínima de 2 dias úteis de antecedência. Não sendo possível o CONTRATANTE hospedar o SITE oferecido gratuitamente para uma outra hospedagem. O site será suspenso caso haja atraso no pagamento por mais de 5 dias corridos. Caso haja atraso no pagamento por mais de 10 dias corridos, a CONTRATADA poderá excluir o site do CONTRATANTE e seus arquivos sem aviso prévio definitivamente. A CONTRATADA não devolverá valores já pagos pelo CONTRATANTE caso ocorra desistência por parte do CONTRATANTE. Em caso de atraso o CONTRATANTE deverá pagar 2% de multa mais 0,033% ao dia.

CLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Ficam assegurados a CONTRATADA os direitos autorais relativos ao Projeto do SITE, sem que o CONTRATANTE caiba qualquer direito neste sentido.

2. O presente instrumento constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, II do Código do Processo Civil e estará sujeito a execução específica nos termos do artigo 632 e seguintes do mesmo diploma legal.

3. Fica eleito o foro de Mogi das Cruzes no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.

4. O CONTRATANTE não terá acesso ao FTP do site bem como ao gerenciamento do banco de dados.

5. O Titular do domínio será o CONTRATANTE e registrado pela CONTRATADA, Caso o CONTRATANTE deseje cancelar o serviço e usar o domínio em outra empresa de hospedagem, basta solicitar em seu painel online fazendo login nesta página e solicitar para a CONTRATADA. Caso haja custos com a alteração do nome do proprietário do domínio, o custo será pago pelo CONTRATANTE. Caso haja algum impeditivo no momento do registro do domínio, a CONTRATADA avisará o CONTRATANTE para que se chegue a uma solução.

6. A CONTRATADA pode excluir o site do CONTRATANTE por motivos de quebra de contrato ou uso abusivo dos recursos da hospedagem. A CONTRATADA deve avisar o CONTRATANTE com no mínimo 24 horas corridas antes de tomar qualquer ação neste sentido.

7. A CONTRATADA poderá modificar este Contrato a qualquer momento, no todo ou em parte, incluindo o Plano de cobrança, independentemente de consulta prévia ao CONTRATANTE. Fica de responsabilidade do CONTRATANTE sempre acessar esse Contrato para verificar as devidas alterações.

Considera-se SPAM todo envio de e-mail sem autorização do destinatário. A autorização deve ser por escrito fisicamente ou digitalmente.

E por assim estarem justos e contratados o  pagamento da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO descrita nesta página, o torna legítimo e em vigor.